pt
cumeu
COM
Q&A
Listas principais
Tag
Q&A
Listas principais
Tag
Tag: Artigo 36 cf
Quanto à possibilidade de criação de tributo é correto afirmar que?
Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?
Quais são os primeiros dados da avaliação clínica nutricional fazem parte da anamnese nutricional?
Que pessoa do discurso é usada no artigo de opinião porque é feito esse uso
Quais os tipos de relações devem ser estabelecidos entre professor e aluno?
Antibióticos através da abordagem do mecanismo de resistência bacteriana
Quando são criadas normas incompatíveis com a Constituição Federal?
Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?
Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Quais são os riscos para quem trabalha em frigorífico?
O que determina a Constituição de 1988 acerca da competência do Tribunal do Júri?
Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que
Qual a relação da influência dos hábitos de vida no desenvolvimento do câncer?
Quais as seguintes divulgações não é exigida pela a IAS 1?
Quais são os objetivos do atendimento educacional especializado citados no Artigo 3 do Decreto 7611?
O que dispõe o CPC a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?
Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?
Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?
Como a epidemiologia pode contribuir para a saúde do Brasil e do mundo?
Artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Quanto ao direito social da saúde expresso na Constituição Federal de 1988 está correto?
Segundo o artigo 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado
Quando pode ser considerada em caráter antecedente e tutela cautelar?
Como diferenciar a tutela de urgência cautelar antecedente da cautelar incidental?
Quais são as matérias reservadas à lei complementar?
Podem-se considerar três perfis corporativos diferentes no brasil, sendo eles:
Qual a importância da família segundo o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
Quem possui deficiência intelectual também possui deficiência física?
Qual o recurso cabível em face do indeferimento de um pedido de tutela provisória?
São considerados práticas abusivas na relação do consumidor conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor?
Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo
Qual o papel do STF frente ao controle de constitucionalidade segundo a CF 88?
A historia da pessoa pra ela mesma biblia
Quais são as doenças mais frequentes que podem ser detectadas no teste do pezinho além das observadas no artigo?
Art 129 do cpb
Que penalidade é aplicada ao condutor que usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer Pretesto?
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores não poderão ser transportados
Este trecho foi reproduzido de um artigo publicado em uma revista de entretenimento
Quais as competências concorrentes da União?
O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?
No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.
Como são irrenunciáveis todas as atribuições privativas do presidente da República?
É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?
O que é artigo indefinido
Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?
Quais são os requisitos para requerer tutela antecipada em caráter antecedente?
Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?
É causa para a extinção sem resolução de mérito a verificação de perempção litispendência ou de coisa julgada?
É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor quando houver compatibilidade de horários?
Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 483 da CLT?
Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?
Furto ou roubo qual a diferença
Qual a diferença entre artigo monografia e TCC?
Por que se considera mais adequado falar de dimensões de direitos do que geração de direitos?
Quem tem legitimidade para propor a ação declaratória de constitucionalidade?
Qual é a diferença entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva?
Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?
O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?
Quais são os mecanismos de democracia direta previstos pela CF 88?
Quais os requisitos para a aplicação das penas restritivas de direito?
Estão entre os objetivos da República Federativa do Brasil exceto?
O que diz o artigo 299 do Código Penal?
Quais as fontes de custeio da seguridade social conforme o art 195 da CF 88?
É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria salvo quando se tratar de cargos acumuláveis na atividade?
É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro É antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta dos seguintes tributos?
Como as Diretrizes curriculares Nacionais da Educação Infantil Dcnei Resolução CNE CEB nº 5 2009 27 em seu artigo 4º definem a criança?
Diferença de notícia e reportagem
Qual o critério adotado pela CF 88 para distribuir competências entre os entes federados no Brasil?
Quais os fundamentos e os procedimentos para a intervenção federal?
Quais são os mecanismos de solução pacífica de conflitos internacionais previstos no artigo 33 da Carta da ONU Conceitue cada um deles?
Qual é o significado de omissão de socorro para o Código de Trânsito Brasileiro?
Diferença entre motivo torpe e futil
Quando os veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem?
O que diz o artigo 115 do ECA?
Qual a diferença entre embriaguez crônica patológica e embriaguez habitual?
Artigo 924 inciso ii do código de processo civil
Quanto aos títulos executivos extrajudiciais elencados no artigo 784 do CPC?
Em qual fase da dosimetria da pena Os antecedentes serão analisados?
Quais são as fases da dosimetria da pena é quais itens são analisados para calcular a pena em cada uma das fases?
A biblia mesmo se defende
É competência da União É dos Municípios legislar concorrentemente sobre previdência social proteção É defesa da saúde?
Quais são as espécies de tributos que podem ser instituídos pela União Estados Distrito Federal e Municípios?
Quais os princípios da administração pública conforme o artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
Qual a diferença entre tutela provisória de urgência e evidência
Qual cidade é o código 35?
É possível a penhora parcial do salário do devedor para satisfação de dívidas não alimentares?
Quais as hipóteses nas quais a Justiça Federal será competente para julgar e processar os caso?
Em quais hipóteses o trabalhador tem direito a receber o adicional de transferência?
São competências concorrentes da União Estados É Distrito Federal legislar sobre?
Quais são os direitos fundamentais da Constituição Federal?
Quais são os protocolos do Programa Nacional de segurança do paciente?
Tecnologia educacional aspectos históricos sociais políticos econômicos e educacionais
Art 33 lei de drogas
Lesão corporal seguida de morte pena
O condutor terá o certificado de licenciamento anual recolhido quando
Qual a diferença entre arrependimento posterior e desistência voluntária?
Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação poderá ocorrer art 263?
É permitido apresentar nova proposta de emenda constitucional rejeitada na mesma sessão legislativa3?
Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima nas rodovias?
Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima nas rodovias será?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Como dividir um cômodo para fazer dois quartos?
1 anos atrás
. por
DeviousCoyote
Quais fatores determinaram a desconcentração industrial no Brasil?
1 anos atrás
. por
InterstellarPathos
O que causou o tromboembolismo de Maurílio?
1 anos atrás
. por
BurnedSeeder
Qual foi o primeiro país invadido pela Alemanha na Segunda guerra?
1 anos atrás
. por
DiversifiedCurfew
Como são chamadas as reclamações trabalhistas movidas por empregados?
1 anos atrás
. por
CoronaryDispatcher
Qual é a diferença entre o smartphone e o iPhone?
1 anos atrás
. por
SoberNightmare
Que tempo e modo verbal e usado no texto
1 anos atrás
. por
MotherlyDarkness
Quais são os dois tipos distintos de mecanismo de ação dos medicamentos
1 anos atrás
. por
DecrepitGrocer
Comente de que maneira os imigrantes praticavam a agricultura na região sul
1 anos atrás
. por
PermanentBalls
Qual plataforma tem o filme invocação do mal?
1 anos atrás
. por
GapingThriller
Publicidade
Populer
Publicidade
direito autoral © 2024
pt
cumeu
COM
Inc.